Cumprimento de sentença 0800433-16.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 11:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 11:43

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:07

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados no sistema SISBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800433-16.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

27/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

13/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 11:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 12:49

Sentença

•26/05/2025, 12:49

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:07

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados no sistema SISBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800433-16.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

27/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

13/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:50

Juntada de contrafé eletrônica

13/02/2025, 11:38

Juntada de contrafé eletrônica

31/01/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:31

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:47

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:45

Expedição de Alvará.

14/06/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:37

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:17

Conclusos para decisão

06/03/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:41

Conclusos para decisão

03/08/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:42

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/09/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 07:36

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 21:00

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 12/07/2022 23:59.

19/07/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:10

Outras Decisões

31/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:25

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 13:02

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS SOUSA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 14:46

Juntada de comprovante

27/11/2020, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 08:43

Conclusos para decisão

13/11/2019, 08:04

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 08:04

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 21/10/2020 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

13/11/2019, 08:04

Decisão

•31/01/2025, 10:42

Despacho

•13/06/2024, 13:17

Despacho

•13/06/2024, 13:17

Despacho

•17/11/2023, 09:41

Petição

•02/08/2023, 16:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 11:42

Despacho

•31/08/2022, 07:36

Decisão

•31/05/2022, 12:10

Sentença

•10/02/2022, 13:09

Decisão

•13/10/2020, 11:17