Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000291-90.2019.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

4 BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Terceiro

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:08

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 21:45

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 13:30

Despacho

•10/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:08

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 20:30

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:27

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/05/2024, 08:15

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

02/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:26

Conclusos para despacho

25/04/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:41

Outras Decisões

28/07/2022, 19:08

Conclusos para decisão

24/01/2022, 20:58

Juntada de certidão

24/01/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000291-90.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor do fato: ANTONIO DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Pro

17/01/2022, 00:00

Distribuído por dependência

14/01/2022, 15:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:40

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

02/12/2019, 09:33

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-11-28 11:00 sala das audiencias do JECC.

02/12/2019, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

20/11/2019, 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2019, 12:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/11/2019, 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

06/11/2019, 15:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/11/2019, 14:24

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-11-28 11:00 sala das audiencias do JECC.

06/11/2019, 14:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:30

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

01/11/2019, 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

01/11/2019, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

01/11/2019, 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/11/2019, 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/10/2019, 10:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/10/2019, 10:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

09/10/2019, 08:11

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-09-20 09:00 sala de audiências.

23/09/2019, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

20/09/2019, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2019, 09:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/09/2019, 08:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/09/2019, 09:16

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-09-20 09:00 sala de audiências.

05/09/2019, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/09/2019, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/09/2019, 09:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/09/2019, 08:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/09/2019, 08:48

Decisão

•02/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 21:38

Decisão

•28/07/2022, 19:08