Execução Fiscal 0001854-96.2016.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0001854-96.2016.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/06/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:55

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME EXECUTADO: LOURINALDO LOURIVAL DA SILVA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001854-96.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME EXECUTADO: LOURINALDO LOURIVAL DA SILVA FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001854-96.2016.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 12:10

Sentença

•03/02/2025, 14:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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