Cumprimento de sentença 0800651-44.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.669,57

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO VITURINO

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO VITURINO EXECUTADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800651-44.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Trata-se de cumprimento de sentença. Consta no id 68020022, a informação de que

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 17:47

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:25

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:29

Sentença

•26/05/2025, 13:29

12/06/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO VITURINO EXECUTADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0800651-44.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] Trata-se de cumprimento de sentença. Consta no id 68020022, a informação de que

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 17:47

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

27/02/2025, 13:33

Expedição de Alvará.

27/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:01

Expedido alvará de levantamento

18/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:16

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de decisão terminativa

07/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 22:18

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VITURINO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:22

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:37

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2021 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

17/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/03/2021 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

24/11/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:19

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:37

Juntada de comprovante

29/10/2020, 19:40

Juntada de Petição de diligência

15/06/2020, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 09:55

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 08:35

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 14:34

Conclusos para decisão

29/11/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 10:18

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 24/11/2020 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

29/11/2019, 10:18

Decisão

•18/02/2025, 12:37

Decisão

•18/02/2025, 12:37

Manifestação

•26/11/2024, 12:22

Decisão Terminativa

•07/11/2024, 16:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2024, 16:16

Despacho

•08/04/2022, 12:31

Sentença

•10/02/2022, 12:47

Decisão

•11/02/2020, 14:02