Cumprimento de sentença 0800150-83.2019.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:54

Indeferido o pedido de MINICIPIO DE BATALHA (EXECUTADO)

08/04/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO - Diário INTIMAÇÃO do Município, via DJE, para que cumpra a determinação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de MULTA DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em desfavor do Município de Batalha/PI, pelo descumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo de outras medidas executivas legais, em caso de persistência do descumprimento. BATALHA, 30 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação]

31/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:54

Indeferido o pedido de MINICIPIO DE BATALHA (EXECUTADO)

08/04/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO - Diário INTIMAÇÃO do Município, via DJE, para que cumpra a determinação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de MULTA DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em desfavor do Município de Batalha/PI, pelo descumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo de outras medidas executivas legais, em caso de persistência do descumprimento. BATALHA, 30 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimação Eletrônica da Parte Autora, via Diário, para ciência da Sentença que não acolheu os embargos de Declaração, constante em ID 82595468. BATALHA, 30 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação]

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BATALHA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SUDARIO EXECUTADO: MINICIPIO DE BATALHA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. BATALHA, 26 de maio de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800150-83.2019.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:50

Indeferido o pedido de MINICIPIO DE BATALHA (EXECUTADO)

13/03/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:55

Outras Decisões

03/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 07:25

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 14:31

Conclusos para despacho

04/10/2022, 22:29

Juntada de certidão

04/10/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:40

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:12

Expedição de .

18/07/2022, 14:12

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 10:45

Conclusos para decisão

03/05/2021, 18:21

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:15

Juntada de certidão

10/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 22:27

Conclusos para despacho

01/07/2020, 23:04

Juntada de certidão

01/07/2020, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:17

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 13:58

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:58

Decorrido prazo de MINICIPIO DE BATALHA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 15:48

Conclusos para despacho

04/04/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 12:47

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 19:54

Decisão

•08/04/2026, 19:54

Sentença

•24/09/2025, 09:42

Decisão

•13/03/2025, 09:50

Decisão

•03/09/2024, 11:55

Decisão

•16/02/2023, 14:31

Decisão

•16/02/2023, 14:31

Despacho

•01/09/2022, 08:40

Despacho

•01/09/2022, 08:40

Decisão

•26/08/2021, 10:45

Despacho

•27/01/2021, 13:05

Despacho

•14/04/2020, 17:17

Despacho

•06/06/2019, 15:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2019, 12:47