Procedimento Comum Cível 0825285-49.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0825285-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de decisão

06/05/2026, 09:32

Recebidos os autos

06/05/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Fundação Piauí Previdência (Procuradoria Geral) Apelado(a): Maria das Dores Monteiro de Oliveira Advogado(a): Armando Cesar de Carvalho Lages Junior (OAB/PI n. 13.258) Relator(a): Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO Tendo em vista que estão presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - Apelação Cível n. 0825285-49.2023.8.18.0140 (Teresina/1ª Vara) recebo o presente recurso no duplo efeito, a teor dos artigos 1.012, caput, e 1.013 do CPC. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n. 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, voltem-me os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Data inserida no sistema.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Fundação Piauí Previdência (Procuradoria Geral) Apelado(a): Maria das Dores Monteiro de Oliveira Advogado(a): Armando Cesar de Carvalho Lages Junior (OAB/PI n. 13.258) Relator(a): Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo DECISÃO Tendo em vista que estão presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - Apelação Cível n. 0825285-49.2023.8.18.0140 (Teresina/1ª Vara) recebo o presente recurso no duplo efeito, a teor dos artigos 1.012, caput, e 1.013 do CPC. Em razão da recomendação contida no Of

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/04/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:03

Decisão

•06/05/2026, 09:32

—

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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