Procedimento Comum Cível 0000041-41.2001.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 13:44

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:47

Outras Decisões

12/05/2026, 22:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756327-38.2026.8.18.0000

12/05/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:56

em cooperação judiciária

30/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 13:44

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:47

Outras Decisões

12/05/2026, 22:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756327-38.2026.8.18.0000

12/05/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:56

em cooperação judiciária

30/04/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 23:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:53

Nomeado perito

18/12/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:06

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DO PIAUI REU: FRANCISCO ONOFRE RODRIGUES DECISÃO Tendo em vista a recusa do perito anteriormente nomeado, Cinobelino Mendes Leal Neto, conforme manifestação de ID 76776987, em razão da distância do domicílio e questões de onerosidade econômica, e considerando a manifestação do Estado do Piauí de ID 79083531, que apresentou lista de peritos cadastrados no CPTEC do TJ-PI para realização da perícia técnica necessária aos autos, nomeio como perito judicial o profissional THIAGO PEREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000041-41.2001.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Intime-se o perito nomeado, THIAGO PEREIRA DE SOUSA, para manifestar aceite do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, devendo informar seus dados completos (endereço, telefone, e-mail, dados bancários) e propor honorários periciais fundamentados. Havendo aceite e sendo os honorários considerados razoáveis, intime-se o autor para depositar a primeira parcela dos honorários periciais (50%) para início dos trabalhos, nos termos do art. 95, §1º do Código de Processo Civil. O perito deverá observar rigorosamente os quesitos apresentados pelas partes nos autos e elaborar laudo técnico conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias contados do depósito da primeira parcela dos honorários. Comunique-se ao assistente técnico indicado pelo Estado do Piauí, Maylon Dante Vieira Pereira (CPF 045.641.143-79, CREA/PI 1916797598), conforme manifestação de ID 76348694, sobre a data e local da perícia. O assistente técnico indicado pelo réu, Filipe Onofre Rodrigues (CREA/Nacional: 2616008432), deverá ser igualmente comunicado sobre a realização da perícia. O objeto da perícia consiste na demarcação e identificação dos limites do imóvel com área de 5.400m², registrado sob matrícula nº R-1-1798, fls. 98 do Livro 2-M do Cartório de Registro de Imóveis de São João do Piauí. Em caso de recusa do perito ora nomeado, proceda-se à nomeação de outro profissional da lista apresentada pela parte autora. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:50

Outras Decisões

15/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:20

Publicado Despacho em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO PIAUIREU: FRANCISCO ONOFRE RODRIGUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000041-41.2001.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelo Estado do Piauí contra Francisco Onofre Rodrigues, tendo como objeto imóvel com área de 5.400m², registrado sob matrícula nº R-1-1798, f

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 15:25

em cooperação judiciária

26/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

18/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:52

Decorrido prazo de CINOBELINO MENDES LEAL NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de CINOBELINO MENDES LEAL NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:21

Juntada de comprovante

08/04/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de HELIO MACHADO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:20

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:37

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 21:57

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 14:41

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/07/2019, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

17/12/2018, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/11/2018, 10:19

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-22.

22/11/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Outras Decisões

21/11/2017, 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2017, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2017, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2017, 09:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/11/2017, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 12:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2017, 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/07/2016, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 07:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2016, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 16:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2016, 15:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2016, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

14/12/2015, 09:19

Publicado Outros documentos em 2015-09-17.

17/09/2015, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2015, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2015, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/07/2015, 18:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/05/2015, 08:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

04/05/2015, 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/05/2015, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/04/2015, 17:57

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2015, 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2012, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2012, 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/05/2011, 18:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2009, 10:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2009, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2009, 16:44

Distribuído por sorteio

07/07/2009, 19:24

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 22:46

Decisão

•12/05/2026, 22:46

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:39

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•15/09/2025, 15:50

Decisão

•15/09/2025, 15:50

Despacho

•24/06/2025, 14:14

Despacho

•24/06/2025, 14:14

Despacho

•26/05/2025, 15:09

Despacho

•26/05/2025, 15:09

Despacho

•08/04/2025, 16:21

Despacho

•08/04/2025, 16:21

Despacho

•03/05/2022, 18:37

Despacho

•13/11/2020, 21:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2026, 22:46

Decisão

•12/05/2026, 22:46

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:39

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•15/09/2025, 15:50

Decisão

•15/09/2025, 15:50

Despacho

•24/06/2025, 14:14

Despacho

•24/06/2025, 14:14

Despacho

•26/05/2025, 15:09

Despacho

•26/05/2025, 15:09

Despacho

•08/04/2025, 16:21

Despacho

•08/04/2025, 16:21

Despacho

•03/05/2022, 18:37

Despacho

•13/11/2020, 21:57

Despacho

•05/11/2019, 14:41