Ação Penal - Procedimento Sumário 0000192-19.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ADAILSON ALVES DA SILVA

Terceiro

FRANCISLENE MOURAO DA SILVA

Terceiro

RENATO DA SILVA SOUSA

Terceiro

ANTONIA DE SOUSA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

HARISON MOURAO MILANES

OAB/PI 14688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ADAILSON ALVES DA SILVA

Terceiro

FRANCISLENE MOURAO DA SILVA

Terceiro

RENATO DA SILVA SOUSA

Terceiro

ANTONIA DE SOUSA LIMA

Terceiro

PM THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Terceiro

PM ROMULO TAVARES DOS SANTOS

Terceiro

JOAO SOARES MONTEIRO NETO

CPF

Reu

ADAILSON ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISLENE MOURAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA DE SOUSA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PM THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

PM ROMULO TAVARES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FERNANDA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOAO SOARES MONTEIRO NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOAO SOARES MONTEIRO NETO SENTENÇA I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público Estadual ajuizou a presente Ação Penal co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000192-19.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:33

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de JOAO SOARES MONTEIRO NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:40

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JOAO SOARES MONTEIRO NETO SENTENÇA I – RELATÓRIO O representante do Ministério Público Estadual ajuizou a presente Ação Penal co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000192-19.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:11

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 12:06

Expedição de Alvará.

08/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de HARISON MOURAO MILANES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:37

Decorrido prazo de JOAO SOARES MONTEIRO NETO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISLENE MOURÃO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de ADAILSON ALVES DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDA LIMA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 09:10

Juntada de comprovante

03/07/2024, 13:26

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

14/03/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:26

Juntada de comprovante

16/12/2023, 17:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

16/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2023, 05:36

Juntada de comprovante

07/06/2023, 13:48

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

21/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 14:25

Desentranhado o documento

09/02/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 08:56

Desentranhado o documento

01/10/2021, 08:56

Apensado ao processo 0801475-10.2021.8.18.0045

03/09/2021, 19:09

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:47

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2021, 09:20

Juntada de mandado

20/07/2021, 12:32

Juntada de contrafé eletrônica

19/07/2021, 08:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:10

Recebida a denúncia contra JOAO SOARES MONTEIRO NETO - CPF: 075.442.393-06 (INTERESSADO)

24/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/06/2021, 18:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

03/03/2021, 13:45

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

03/03/2021, 13:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

03/03/2021, 13:42

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

03/03/2021, 13:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-19.2020.8.18.0045.5002

02/03/2021, 13:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

15/01/2021, 09:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

15/01/2021, 09:53

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 12:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/10/2020, 18:47

Mov. [9] - [ThemisWeb] Relaxamento do Flagrante

01/10/2020, 14:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

30/09/2020, 21:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

30/09/2020, 21:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 20:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 20:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000192-19.2020.8.18.0045.5001

30/09/2020, 20:33

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 19:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020, 18:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/09/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:26

Despacho

•19/01/2023, 14:44

Despacho

•04/07/2022, 11:18

Decisão

•24/06/2021, 09:10