Procedimento Comum Cível 0802123-71.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.489,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LINETE GOMES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:23

Erro ou recusa na comunicação

27/03/2026, 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

12/01/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LINETE GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. LUZILâNDIA, 26 de maio de 2025. ERICA VERISSIMA VAL DE SOUSA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802123-71.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARIA LINETE GOMES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:23

Erro ou recusa na comunicação

27/03/2026, 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 22:16

Conclusos para despacho

12/01/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LINETE GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. LUZILâNDIA, 26 de maio de 2025. ERICA VERISSIMA VAL DE SOUSA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802123-71.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LINETE GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as ques Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802123-71.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:50

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 00:27

Conclusos para despacho

12/12/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 20:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 20:45

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:37

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:46

Despacho

•25/09/2025, 13:43

Documentos

•07/03/2025, 09:12

Despacho

•09/10/2024, 11:12

Despacho

•29/01/2024, 09:50

Despacho

•20/12/2023, 00:27