Procedimento Comum Cível 0804541-33.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804541-33.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA GOMES DE ARAUJO MENDES Advogado do(a) APELANTE: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS - PI10839-A APELADO: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804541-33.2023.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA GOMES DE ARAUJO MENDES REU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 26 de maio de 2025. EMMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804541-33.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:46

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANA GOMES DE ARAUJO MENDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 10:40

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:06

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 14:52

Sentença

•12/02/2025, 14:52

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANA GOMES DE ARAUJO MENDES em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(47)