Apelação / Remessa Necessária 0815090-34.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

BRUNA LOPES CACAU

CPF

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO NETO SILVA

OAB/PI 10970·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SANTOS BARROS

OAB/PI 8140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA LOPES CACAU em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 07:15

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:27

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:27

Conhecido o recurso de BRUNA LOPES CACAU - CPF: 017.277.123-40 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BRUNA LOPES CACAU em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 11:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 09:20

Decisão

•17/12/2025, 08:40

21/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 07:15

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:27

Expedição de intimação.

17/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:27

Conhecido o recurso de BRUNA LOPES CACAU - CPF: 017.277.123-40 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Juntada de manifestação

24/03/2026, 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 08:23

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de BRUNA LOPES CACAU em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:21

Expedição de expediente.

17/12/2025, 08:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2025, 08:40

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:31

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:02

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 17:01

Decisão

•17/12/2025, 08:40

Documentos

•23/09/2025, 15:29

Manifestação

•08/09/2025, 15:43

Sentença

•29/08/2025, 13:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2025, 10:14

Decisão

•01/04/2025, 08:13