Cumprimento de sentença 0815355-46.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 13:17

Homologada a Transação

29/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 15:07

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2026, 15:07

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:43

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 13:17

Homologada a Transação

29/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão

25/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:46

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LENISE COSTA FONSECA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: COLEGIO LEROTE LTDA, LENISE COSTA FONSECA, TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES INTERESSADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815355-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Responsabilidade dos sócios e administradores, Assembléia, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com recolhimento das custas "código 18" da tabela de custas e emolumentos, referente a 1 (uma) diligência do oficial de justiça, deferido em decisão id 72890407. TERESINA, 26 de setembro de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: COLEGIO LEROTE LTDA e outros (2) INTERESSADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815355-46.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Responsabilidade dos sócios e administradores, Assembléia, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos. INTIME-SE a parte executada, através de s

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:49

Outras Decisões

26/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:08

Outras Decisões

09/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 17:42

Outras Decisões

18/05/2024, 17:42

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:37

Recebidos os autos

04/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de decisão

04/12/2023, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2021, 09:34

Juntada de certidão

25/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de LENISE COSTA FONSECA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021, 14:40

Conclusos para decisão

03/06/2021, 09:03

Juntada de certidão

03/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:37

Julgado improcedente o pedido

10/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:45

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:54

Juntada de certidão

24/11/2020, 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2020, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/06/2020, 10:54

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:04

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:30

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:54

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:05

Juntada de certidão

11/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de carta

11/11/2019, 14:38

Juntada de Petição de carta

11/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2019, 08:32

Decorrido prazo de COLEGIO LEROTE LTDA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:21

Juntada de Petição de contestação

21/08/2019, 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2019, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 16:03

Juntada de certidão

02/07/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 13:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

28/06/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 17:29

Conclusos para decisão

27/06/2019, 17:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2026, 15:05

Despacho

•17/02/2026, 16:58

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•09/12/2024, 13:02

Decisão

•18/05/2024, 17:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 08:59

Despacho

•10/10/2022, 12:39

Decisão

•24/11/2021, 10:35

Decisão

•10/11/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:31

Sentença

•07/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:49

Manifestação

•08/04/2021, 10:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/04/2026, 12:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2026, 15:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/04/2026, 15:05

Despacho

•17/02/2026, 16:58

Decisão

•26/03/2025, 16:32

Decisão

•09/12/2024, 13:02

Decisão

•18/05/2024, 17:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 08:59

Despacho

•10/10/2022, 12:39

Decisão

•24/11/2021, 10:35

Decisão

•10/11/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:31

Sentença

•07/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:49

Manifestação

•08/04/2021, 10:52

Sentença

•10/02/2021, 17:45

Despacho

•16/07/2020, 17:31

MANIFESTAÇÃO

•01/06/2020, 22:45

Decisão

•01/04/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 09:50

Despacho

•01/07/2019, 13:59