Apelação Cível 0800312-65.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.376,04

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

AGOSTINHO DE SOUSA MENESES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Juntada de manifestação

10/12/2025, 11:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 13:21

Conhecido o recurso de AGOSTINHO DE SOUSA MENESES - CPF: 286.455.293-00 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 10:18

Juntada de manifestação

17/11/2025, 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/02/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 13:21

04/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Juntada de manifestação

10/12/2025, 11:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/12/2025, 13:21

Conhecido o recurso de AGOSTINHO DE SOUSA MENESES - CPF: 286.455.293-00 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 10:18

Juntada de manifestação

17/11/2025, 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:38

Juntada de manifestação

30/05/2025, 08:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2025, 10:44

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 09:07

Conclusos para Conferência Inicial

18/03/2025, 09:07

Decisão

•20/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:25

Sentença

•07/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:13

Despacho

•05/10/2023, 10:28

Despacho

•29/05/2023, 19:48

Despacho

•27/11/2022, 13:19

Despacho

•04/05/2021, 09:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 13:21

Decisão

•20/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:25

Sentença

•07/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:13

Despacho

•05/10/2023, 10:28

Despacho

•29/05/2023, 19:48

Despacho

•27/11/2022, 13:19

Despacho

•04/05/2021, 09:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2020, 11:12

Decisão

•12/11/2020, 22:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 14:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 14:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 14:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 14:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 14:34

Documentos

•05/08/2020, 18:46

Despacho

•07/04/2020, 20:02

Despacho

•21/02/2020, 08:37