Execução Fiscal 0007908-31.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2005

Valor da Causa

R$ 5.280,10

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PRESTOBAT AUTOSERVICE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DECIO SOLANO NOGUEIRA

OAB/PI 5888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 29/12/2025

03/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 06:43

Juntada de Petição de certidão de custas

12/12/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 29/12/2025

03/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 11:40

Documentos

Petição (outras)

•29/12/2025, 11:40

Sentença

•19/11/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 06:43

Juntada de Petição de certidão de custas

12/12/2025, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: PRESTOBAT AUTOSERVICE LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007908-31.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. A parte executada, por intermé

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 09:57

Conclusos para despacho

10/12/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 13:27

Distribuído por dependência

10/12/2020, 12:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

12/11/2020, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2020, 19:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 12:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/01/2018, 11:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-01.

01/11/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2017, 14:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/10/2017, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

31/10/2017, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 08:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2015, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2015, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/04/2015, 12:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/05/2011, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2011, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2011, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/05/2010, 09:12

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2010, 09:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2010, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/10/2009, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/09/2009, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/01/2008, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/12/2007, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2007, 07:49

Juntada de Outros documentos

19/07/2007, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2007, 11:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/02/2007, 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2006, 06:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2006, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2006, 10:50

Juntada de Outros documentos

03/11/2006, 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/12/2005, 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2005, 12:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/10/2005, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2005, 12:17

Distribuído por sorteio

14/10/2005, 10:24

Decisão

•26/05/2025, 16:05

Despacho

•04/09/2024, 18:03

Despacho

•19/05/2023, 13:45