Recurso Inominado Cível 0802446-47.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.447,38

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba Sede Cível

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:23

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e provido em parte

26/06/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:36

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 09:26

23/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:23

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e provido em parte

26/06/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025, 14:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/05/2025.

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 15:05

Conclusos para Conferência Inicial

07/03/2025, 08:12

Recebidos os autos

07/03/2025, 08:12

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 08:12

DECISÃO

•06/02/2025, 08:51

SENTENÇA

•04/12/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 09:44

DESPACHO

•05/09/2024, 17:21

DESPACHO

•23/07/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 12:02