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0755563-28.2021.8.18.0000

Apelação CriminalMedidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DIONES LORENCO SANTANA

Terceiro

DIONES LORENCO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 15:16

Baixa Definitiva

16/05/2022, 15:16

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Juntada de comprovante

16/05/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 13/05/2022

16/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 11:05

Expedição de intimação.

27/03/2022, 20:31

Expedição de intimação.

27/03/2022, 20:31

Desentranhado o documento

18/03/2022, 12:03

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2022, 12:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Diones Lorenço Santana DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. A Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755563-28.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0755563-28.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes

18/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2022, 15:56

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 12:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 12:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/03/2022, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/03/2022, 11:18

DESPACHO

•27/01/2022, 08:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/11/2021, 09:08

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•18/11/2021, 09:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2021, 10:23

DESPACHO

•29/07/2021, 04:57

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