Execução Fiscal 0000050-52.2015.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 137.421,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Carta.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:07

Todas as movimentações(166)

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:11

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Carta.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:07

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: SEVERIANO PEDRO LEAL e outros DECISÃO Frutífero o leilão, RATIFICO o "AUTO DE ARREMATAÇÃO 2ª (Segunda)" de Id 81919036 - Págs. 3/4. Em assim sendo, reputo a arrematação perfeita, acabada e irretratável (art. 903, caput, do CPC). Observo, também, a existência de garantia do pagamento aprazado, a saber, o próprio imóvel (hipoteca judicial do bem arrematado), bem como o pagamento da comissão do leiloeiro, como informado (art. 897, § 1º, do Codex) De tal forma, não sendo vislumbrada, ainda, mácula na expropriação e já escoado o decêndio legal para a alegação nesse sentido, nos termos dos §§ 1ª a 3º, do art. 903, do CPC, EXPEÇA-SE carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Consoante § 2º, do art. 901, do Código de Ritos, deverá constar da carta de arrematação a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, além da indicação da existência de eventual ônus real ou gravame. Outrossim, CONVERTO EM RENDA os depósitos já efetivados pelo arrematante ao pagamento aprazo do objeto arrematado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000050-52.2015.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação] INTIME-SE, pois, a Fazenda exequente para informar dados à transferência devida, em 5 dias. Após, OFICIE-SE à instituição bancária comperente à transferência, anexando-se as informações e dados fornecidos pela exequente. Em seguida, SUSPENDA-SE este feito pelo prazo à quitação do bem adquirido sob parcelas. A cada semestre, todavia, deverão ser transferidas à União as parcelas depositadas. Intimem-se e cumpra-se. JAICÓS-PI, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:26

Erro ou recusa na comunicação

13/11/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO LEILOEIRO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:48

Outras Decisões

24/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:46

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO LEILOEIRO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA LEAL em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:25

Decorrido prazo de SEVERIANO PEDRO LEAL em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: SEVERIANO PEDRO LEAL e outros DECISÃO Após dois leilões inexitosos, o leiloeiro responsável pelo último leilão sugeriu a realização de terceiro leilão com deságio de até 60%, ao que anuiu o banco exeque PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000050-52.2015.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: SEVERIANO PEDRO LEAL e outros DECISÃO Após dois leilões inexitosos, o leiloeiro responsável pelo último leilão sugeriu a realização de terceiro leilão com deságio de até 60%, ao que anuiu o banco exeque PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000050-52.2015.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:43

Deferido o pedido de

26/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de DAVI BORGES DE AQUINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:01

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:38

Outras Decisões

25/06/2024, 11:44

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 13:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:11

Outras Decisões

28/03/2024, 07:48

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2023, 05:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:30

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:03

Expedição de #Não preenchido#.

26/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 19:11

Outras Decisões

13/06/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 19:27

Conclusos para despacho

11/06/2023, 19:27

Expedição de #Não preenchido#.

11/06/2023, 19:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 21:46

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:13

Outras Decisões

21/09/2022, 09:13

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 07:22

Outras Decisões

23/05/2022, 07:22

Conclusos para decisão

21/05/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:28

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:44

Juntada de certidão

20/11/2020, 10:41

Conclusos para despacho

05/11/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:31

Conclusos para despacho

01/11/2020, 18:38

Juntada de Petição de diligência

01/11/2020, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 13:15

Conclusos para despacho

20/08/2020, 22:23

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 00:59

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 20:37

Juntada de certidão

06/07/2020, 20:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2019, 09:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/01/2018, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2017, 11:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

31/10/2017, 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/03/2017, 11:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

02/03/2017, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/03/2017, 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/06/2015, 09:50

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

19/06/2015, 09:25

[ThemisWeb] Declarada incompetência

15/04/2015, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2015, 10:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/01/2015, 10:39

Distribuído por sorteio

23/01/2015, 10:39

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 08:24

Despacho

•26/01/2026, 09:22

Decisão

•13/11/2025, 14:23

Decisão

•13/11/2025, 14:23

Decisão

•24/07/2025, 16:48

Decisão

•26/05/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 16:43

Despacho

•21/05/2025, 07:05

Despacho

•21/05/2025, 07:05

Despacho

•22/04/2025, 14:07

Despacho

•22/04/2025, 14:07

Despacho

•08/01/2025, 13:15

Despacho

•08/01/2025, 13:15

Despacho

•17/09/2024, 11:46

Despacho

•17/09/2024, 11:46

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/03/2026, 08:24

Despacho

•26/01/2026, 09:22

Decisão

•13/11/2025, 14:23

Decisão

•13/11/2025, 14:23

Decisão

•24/07/2025, 16:48

Decisão

•26/05/2025, 16:43

Decisão

•26/05/2025, 16:43

Despacho

•21/05/2025, 07:05

Despacho

•21/05/2025, 07:05

Despacho

•22/04/2025, 14:07

Despacho

•22/04/2025, 14:07

Despacho

•08/01/2025, 13:15

Despacho

•08/01/2025, 13:15

Despacho

•17/09/2024, 11:46

Despacho

•17/09/2024, 11:46

Decisão

•25/06/2024, 11:44

Despacho

•19/04/2024, 13:10

Decisão

•28/03/2024, 07:48

Despacho

•26/09/2023, 13:30

Decisão

•13/06/2023, 19:11

Despacho

•31/01/2023, 21:46

Despacho

•31/01/2023, 21:46

Decisão

•21/09/2022, 09:13

Decisão

•23/05/2022, 07:22

Despacho

•21/01/2021, 15:28

Despacho

•15/01/2021, 14:44

Despacho

•03/11/2020, 10:01

Despacho

•21/08/2020, 13:15