Execução Fiscal 0019512-47.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2009

Valor da Causa

R$ 29.965,97

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO

OAB/PI 7408·CPF·Representa: Réu

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·CPF·Representa: Réu

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Réu

MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO

OAB/PI 7776·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO

OAB/PI 7408·CPF·Representa: Réu

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 5692·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·CPF·Representa: Réu

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10023·CPF·Representa: Réu

MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO

OAB/PI 7776·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANDRADE MACHADO

OAB/PI 10513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 22:02

Juntada de Petição de certidão de custas

08/12/2025, 06:07

Decorrido prazo de EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 20:12

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão de custas

11/12/2025, 22:02

Juntada de Petição de certidão de custas

08/12/2025, 06:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:13

Baixa Definitiva

24/07/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:26

Decorrido prazo de GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME SENTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019512-47.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:16

Decorrido prazo de EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME SENTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019512-47.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 13:50

Juntada de comprovante

29/03/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:50

Decorrido prazo de EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MARCHAO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:30

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 04:27

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 13:46

Distribuído por dependência

28/10/2020, 13:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-26.

26/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/10/2020, 00:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2019, 10:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2019, 10:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/09/2019, 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2019, 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2016, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 12:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/05/2016, 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/05/2016, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2016, 07:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/03/2016, 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2016, 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2016, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/02/2016, 13:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/01/2016, 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2016, 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2011, 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2011, 12:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2009, 10:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/11/2009, 10:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/10/2009, 13:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/09/2009, 07:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2009, 07:47

Distribuído por sorteio

04/05/2009, 10:55

Sentença

•26/05/2025, 13:14

Decisão

•10/09/2024, 13:50

Decisão

•05/12/2023, 13:20