Execução Fiscal 0014635-93.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 19.687,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:39

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:49

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:57

Despacho

•26/05/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vista dos autos à Fazenda Pública, para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição intercor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014635-93.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:46

Distribuído por dependência

20/11/2020, 15:36

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.

05/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/07/2020, 08:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 07:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/07/2020, 17:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-13.

13/07/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2020, 09:29

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/07/2020, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2020, 09:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-10.

10/07/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 18:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2020, 07:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-17.

17/06/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2020, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 12:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/10/2017, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2017, 08:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-21.

21/08/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/08/2017, 07:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/08/2017, 07:24

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-10.

10/07/2017, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2017, 16:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/07/2017, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2017, 09:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.

05/07/2017, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2017, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2017, 07:59

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-20.

20/06/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/06/2017, 09:39

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-26.

26/05/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2017, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/05/2017, 06:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2017, 06:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-25.

25/05/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2017, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/04/2017, 07:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2017, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/12/2014, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2014, 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/12/2014, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/12/2014, 08:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/12/2014, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2014, 10:36

Juntada de Outros documentos

30/09/2014, 10:03

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2014, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/08/2014, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/08/2014, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2013, 08:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/05/2013, 08:46

Publicado Outros documentos em 2013-04-30.

30/04/2013, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2013, 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2013, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2013, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2013, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2013, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2013, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2012, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2011, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2011, 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2011, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2011, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/11/2011, 13:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/10/2011, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/10/2011, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2011, 12:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2011, 10:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/10/2011, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2011, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2011, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2011, 10:02

Distribuído por sorteio

06/10/2011, 12:32

Despacho

•15/12/2024, 16:42