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Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da sentença preferida nos autos. BATALHA, 16 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2019.8.18.0142 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Apropriação de Coisa Achada]

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se o denunciado, através de seu advogado, para ciência da sentença proferida nos autos e querendo, se manifestar no prazo de 05 dias. BATALHA, 12 de junho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000053-04.2019.8.18.0142 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Apropriação de Coisa Achada]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:09

Embargos de declaração acolhidos

16/07/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 10:09

Sentença

•11/06/2025, 23:10

Despacho

•26/03/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:16

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