Agravo em Recurso Especial 0000435-78.2017.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ROMARIO DA SILVA DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249578/2025

25/03/2025, 10:16

Protocolizada Petição 249578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de ROMARIO DA SILVA DIAS

19/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/02/2025, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 20:00