Embargos de Declaração Cível 0800052-81.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.444,08

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP 445302·CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 18780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

VALDEQUE ARAUJO ANDRADE

CPF

Reu

RAIMUNDO BRANDAO ORSANO DE ANDRADE

CPF

Reu

NIDIA MARIA BRANDAO ORSANO

CPF

Reu

JULIO CESAR FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de NIDIA MARIA BRANDAO ORSANO ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de VALDEQUE ARAUJO ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO ORSANO DE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA DE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de NIDIA MARIA BRANDAO ORSANO ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de VALDEQUE ARAUJO ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO ORSANO DE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA DE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 20:31

Decisão

•24/11/2025, 15:56

07/03/2026, 08:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 20:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/01/2026, 14:09

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO ORSANO DE ANDRADE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA DE ANDRADE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de NIDIA MARIA BRANDAO ORSANO ANDRADE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Publicado Intimação em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:13

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de manifestação

25/11/2025, 09:49

Outras Decisões

24/11/2025, 15:56

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:31

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:15

Conhecido o recurso de VALDEQUE ARAUJO ANDRADE - CPF: 216.938.113-91 (APELANTE) e provido

29/10/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:41

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de VALDEQUE ARAUJO ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2025, 11:40

Juntada de certidão de distribuição anterior

16/04/2025, 23:11

Recebidos os autos

16/04/2025, 09:49

Conclusos para Conferência Inicial

16/04/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 17:15

Decisão

•13/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:48

Sentença

•19/12/2024, 14:12

Despacho

•21/06/2024, 17:28

Despacho

•09/11/2023, 23:22