Embargos de Declaração Cível 0820982-60.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 332.920,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

CNPJ

Autor

LEADER TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NAZARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

PEDRO VICTOR MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/PI 23065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

27/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

26/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 09:35

Conhecido o recurso de LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 13.118.835/0001-92 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 13:25

Indeferido o pedido de LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 13.118.835/0001-92 (APELANTE)

06/03/2026, 14:54

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/03/2026, 13:14

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(34)

Expedição de intimação.

27/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:00

Juntada de manifestação

26/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 09:35

19/03/2026, 01:35

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:35

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/03/2026, 09:35

Conhecido o recurso de LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 13.118.835/0001-92 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 13:25

Indeferido o pedido de LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ: 13.118.835/0001-92 (APELANTE)

06/03/2026, 14:54

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/03/2026, 13:14

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 16:43

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

30/09/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 12:19

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:07

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2025, 11:15

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:53

Conclusos para Conferência Inicial

04/07/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 09:53

Decisão

•06/03/2026, 14:54

Decisão

•07/07/2025, 11:15

Sentença

•18/04/2025, 08:51

Despacho

•13/12/2022, 21:40

Decisão

•25/05/2022, 17:05

Despacho

•09/03/2022, 12:28

Despacho

•03/11/2021, 11:54

Despacho

•14/10/2021, 08:25

Despacho

•22/07/2021, 13:37

Despacho

•15/07/2021, 16:15