Procedimento Comum Cível 0820003-40.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 132.055,89

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:46

Todas as movimentações(166)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:46

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 15:49

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/01/2026, 12:14

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/01/2026, 12:14

Determinada diligência

28/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 14:24

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIREREU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista que na petição de ID 77658998 a embargada manifestou em relação aos embargos bem assim apresentou alegações novas, a saber a omissão na sentença, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820003-40.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor] intime-se a parte embargante/autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se. Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIREREU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista que na petição de ID 77658998 a embargada manifestou em relação aos embargos bem assim apresentou alegações novas, a saber a omissão na sentença, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820003-40.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor] intime-se a parte embargante/autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se. Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:02

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de ciência

17/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE DE JESUS COSTA FREIRE REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Nº 675/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820003-40.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Revisão do Saldo Devedor] Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, C/C NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C R

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:35

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 13:52

Determinada diligência

23/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:31

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 10:10

Determinada diligência

03/10/2024, 08:59

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:11

Intimado em Secretaria

05/09/2023, 09:11

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:05

Outras Decisões

29/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 09:02

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:34

Juntada de Petição de laudo pericial

10/12/2021, 17:04

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 20:53

Juntada de certidão

25/10/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 09:59

Juntada de documento comprobatório

10/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:35

Nomeado perito

03/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:09

Conclusos para decisão

20/08/2021, 08:57

Juntada de certidão

20/08/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:46

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2021 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

18/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

17/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 21:36

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 08:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/06/2021, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:32

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 19/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:59

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:38

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 17:02

Recebidos os autos

07/07/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 11:28

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

04/03/2020, 13:42

Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 08:52

Conclusos para despacho

31/10/2018, 07:55

Juntada de certidão

31/10/2018, 07:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 00:13

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 13:01

Juntada de Petição de contestação

15/05/2018, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:43

Conclusos para despacho

13/03/2018, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2018, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 20:50

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 00:46

Conclusos para decisão

04/12/2017, 00:46

Sentença

•28/01/2026, 12:14

Sentença

•28/01/2026, 12:14

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Sentença

•23/05/2025, 13:52

Decisão

•03/10/2024, 08:59

Despacho

•18/08/2023, 09:28

Decisão

•29/03/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:01

Decisão

•03/09/2021, 11:54

Despacho

•07/06/2021, 08:32

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:46

Sentença

•28/01/2026, 12:14

Sentença

•28/01/2026, 12:14

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Despacho

•17/09/2025, 11:33

Sentença

•23/05/2025, 13:52

Decisão

•03/10/2024, 08:59

Despacho

•18/08/2023, 09:28

Decisão

•29/03/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 20:53

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:01

Decisão

•03/09/2021, 11:54

Despacho

•07/06/2021, 08:32

Decisão

•23/07/2019, 08:52

Documentos

•08/10/2018, 10:51

Despacho

•19/03/2018, 16:43

Despacho

•13/12/2017, 14:35

Documentos

•04/12/2017, 00:46