Embargos de Declaração Cível 0838207-88.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 150.600,00
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
EDMAR JOSE DOS SANTOS
CPF
307.***.***-00
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Autor
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
CNPJ
08.***.***.0022-93
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Autor
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
CNPJ
08.***.***.0022-93
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Reu
EDMAR JOSE DOS SANTOS
CPF
307.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
IGOR SOARES DE ARAUJO
OAB/PI 12285
·
CPF
032.***.***-37
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·
Representa: Autor
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24308
·
CPF
855.***.***-87
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·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Autor
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24308
·
CPF
855.***.***-87
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·
Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(6)
IGOR SOARES DE ARAUJO
OAB/PI 12285
·
CPF
032.***.***-37
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Representa: Autor
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24308
·
CPF
855.***.***-87
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Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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Representa: Autor
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
OAB/BA 24308
·
CPF
855.***.***-87
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Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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Representa: Réu
IGOR SOARES DE ARAUJO
OAB/PI 12285
·
CPF
032.***.***-37
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Representa: Réu
Movimentações
Juntada de manifestação
13/05/2026, 23:20
Juntada de manifestação
13/05/2026, 23:14
Juntada de manifestação
13/05/2026, 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 21:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2026, 21:25
Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
09/04/2026, 15:14
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
31/03/2026, 09:16
Conhecido o recurso de EDMAR JOSE DOS SANTOS - CPF: 307.194.531-00 (APELANTE) e provido em parte
31/03/2026, 09:16
Conhecido o recurso de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A. - CNPJ: 08.100.676/0022-93 (APELANTE) e não-provido
31/03/2026, 09:16
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de manifestação
13/05/2026, 23:20
Juntada de manifestação
13/05/2026, 23:14
Juntada de manifestação
13/05/2026, 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
31/03/2026, 09:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
31/03/2026, 09:16
Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 21:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2026, 21:25
Decorrido prazo de EDMAR JOSE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
09/04/2026, 15:14
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
31/03/2026, 09:16
Conhecido o recurso de EDMAR JOSE DOS SANTOS - CPF: 307.194.531-00 (APELANTE) e provido em parte
31/03/2026, 09:16
Conhecido o recurso de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A. - CNPJ: 08.100.676/0022-93 (APELANTE) e não-provido
31/03/2026, 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2026, 18:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/03/2026, 18:09
Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2026, 15:38
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 16:05
Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2026, 15:29
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:17
Juntada de manifestação
05/03/2026, 11:52
Juntada de manifestação
05/03/2026, 11:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 15:40
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:40
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 10:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 10:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2026, 10:20
Conclusos para decisão
03/02/2026, 12:16
Juntada de manifestação
28/01/2026, 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
21/01/2026, 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 11:08
Erro ou recusa na comunicação
19/01/2026, 09:58
Erro ou recusa na comunicação
15/01/2026, 11:12
Expedição de expediente.
15/01/2026, 10:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDMAR JOSE DOS SANTOS - CPF: 307.194.531-00 (APELANTE).
15/01/2026, 10:13
Conclusos para julgamento
15/12/2025, 13:10
Juntada de petição (outras)
11/12/2025, 20:17
Juntada de manifestação
10/12/2025, 20:51
Juntada de Petição de petição (outras)
09/12/2025, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
03/12/2025, 12:21
Publicado Intimação em 02/12/2025.
03/12/2025, 12:21
Expedição de Outros documentos.
30/11/2025, 14:03
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 06:52
Erro ou recusa na comunicação
28/11/2025, 06:38
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 14:27
Cancelada a movimentação processual
17/10/2025, 10:28
Desentranhado o documento
17/10/2025, 10:28
Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2025, 10:23
Juntada de manifestação
15/10/2025, 15:06
Recebidos os autos
15/10/2025, 09:34
Distribuído por sorteio
15/10/2025, 09:34
Outros Documentos
•
05/03/2026, 11:09
Decisão
•
15/01/2026, 10:13
Decisão
•
15/01/2026, 10:13
Despacho
•
27/11/2025, 14:27
Despacho
•
27/11/2025, 14:27
Sentença
•
04/09/2025, 13:08
Sentença
•
29/04/2025, 22:21
Decisão
•
24/11/2024, 21:15
Decisão
•
13/09/2024, 14:33
Decisão
•
14/08/2024, 11:55