Execução Fiscal 0002418-62.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

SERVOLO ROLIM GUANABARA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO

CPF

Autor

SERVOLO ROLIM GUANABARA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARQUES E GUANABARA LTDA

Reu

FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO

CPF

Reu

SERVOLO ROLIM GUANABARA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de SERVOLO ROLIM GUANABARA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de MARQUES E GUANABARA LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARQUES E GUANABARA LTDA, FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO, SERVOLO ROLIM GUANABARA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002418-62.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAU

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de SERVOLO ROLIM GUANABARA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:15

Despacho

•16/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARQUES E GUANABARA LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:09

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARQUES E GUANABARA LTDA, FRANCISCO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO, SERVOLO ROLIM GUANABARA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002418-62.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAU

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:35

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão

28/12/2024, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:36

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:03

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:10

Expedição de #Não preenchido#.

30/08/2022, 08:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:40

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0002 movimentado. Motivo da revogação : Erro na confecção.

07/01/2021, 11:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:27

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/01/2020, 11:27

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/01/2020, 11:15

Mov. [50] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2020, 09:26

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/04/2019, 12:20

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 12:12

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/04/2019, 11:52

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002418-62.2004.8.18.0140.5001

30/03/2019, 10:50

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/09/2018, 14:34

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 08:34

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002418-62.2004.8.18.0140.0001 - criado em: 12: 07/2018 21:31:00

30/07/2018, 11:23

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0001 movimentado.

16/07/2018, 07:56

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002418-62.2004.8.18.0140.0001

12/07/2018, 21:31

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Valdecy Silva Vieira

06/07/2018, 06:43

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Martone Ferreira da Ponte

06/07/2018, 06:35

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Valdecy Silva Vieira

05/07/2018, 12:14

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Martone Ferreira da Ponte

05/07/2018, 12:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

19/06/2018, 09:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002418-62.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

19/06/2018, 09:11

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 09:57

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

09/12/2016, 09:55

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/04/2016, 10:25

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 10:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

04/04/2016, 09:13

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/04/2016, 09:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - procurador, Dr.Flavio em 25.03.13

27/03/2013, 13:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - ATO ORDINATÓRIO - Á Fazenda Pública Estadual exequênte para cumprimento do despacho retro.Intime-se.Teresina-PI, 09 de março de 2012.

09/03/2012, 13:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

04/03/2011, 10:35

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - À Exequente

05/08/2009, 10:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

04/08/2009, 08:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - of 763: 09

04/08/2009, 08:53

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - oficio nº 1449: 09, nº 1654/09, nº 1505/09, nº 474/09 - est 09

30/07/2009, 11:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - estante 11

20/05/2009, 12:00

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficiar.

15/05/2009, 12:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

13/05/2009, 11:02

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

13/05/2009, 11:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

13/05/2009, 11:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição

13/05/2009, 10:59

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra Katia

17/04/2009, 11:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - diga exequente - arm. 8

17/12/2008, 13:43

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

16/12/2008, 08:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - 6175, de 04.09.08 - arm. 9

05/09/2008, 12:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - arm. 9

04/09/2008, 13:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - citação p: edital - arm. 6

03/08/2007, 07:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - arm 08.

05/05/2006, 12:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

20/04/2006, 00:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição

07/04/2006, 00:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

27/03/2006, 10:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arm. 05

21/03/2006, 09:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

10/10/2005, 09:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 07: 06/2005

20/06/2005, 10:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente

15/06/2004, 12:25

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

01/01/1999, 05:44

Despacho

•16/09/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•04/02/2024, 14:35

Despacho

•01/07/2023, 11:54

Despacho

•16/03/2023, 12:14