Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000018-57.2009.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

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Partes do Processo

MARCELO DE MENESES LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE EDSON DE MENEZES LIMA

TERCEIRO

JOSE ADRIANO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050200/2023

20/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1050200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:05

Conhecido o recurso de MARCELO DE MENESES LIMA (PRESO) e não-provido

18/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 17:29

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/10/2023, 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/10/2023, 14:21

Documentos

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