Execução Fiscal 0005898-58.1998.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0005898-58.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 19:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025

19/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de RETIFICA SAO PEDRO LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:35

Decorrido prazo de PEDRO CORREA DA COSTA VELOSO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RETIFICA SAO PEDRO LTDA - ME, PEDRO CORREA DA COSTA VELOSO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005898-58.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de execução fiscal envolvendo as

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RETIFICA SAO PEDRO LTDA - ME, PEDRO CORREA DA COSTA VELOSO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005898-58.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de execução fiscal envolvendo as

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:02

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:31

Despacho

•22/10/2024, 10:58

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Decorrido prazo de RETIFICA SAO PEDRO LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO CORREA DA COSTA VELOSO em 23/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(131)