Execução Fiscal 0009261-62.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2012

Valor da Causa

R$ 29.943,89

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M J S CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025

11/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de M J S CARVALHO - ME em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M J S CARVALHO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009261-62.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de M J S CARVALHO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:01

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 23:06

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 23:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/01/2025, 12:48

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025

11/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de M J S CARVALHO - ME em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:47

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 18:11

Sentença

•29/01/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M J S CARVALHO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009261-62.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de M J S CARVALHO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:01

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 23:06

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 23:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:08

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 19:52

Conclusos para despacho

31/01/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:46

Juntada de certidão

31/01/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão

31/07/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/04/2022 23:59.

11/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:47

Outras Decisões

21/03/2022, 13:47

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 19:31

Outras Decisões

24/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:52

Conclusos para decisão

24/08/2021, 00:15

Juntada de certidão

24/08/2021, 00:14

Outras Decisões

31/05/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:26

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:41

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:40

Juntada de certidão

16/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/10/2020, 00:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 23:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

10/03/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2020, 18:30

[ThemisWeb] Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2020, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2018, 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2018, 12:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/12/2018, 09:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/08/2018, 06:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2017, 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/08/2017, 14:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-10.

10/06/2016, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/06/2016, 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/05/2016, 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 13:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/05/2016, 13:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2016, 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

29/04/2016, 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/04/2016, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/04/2016, 14:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2016, 14:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2016, 09:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2015, 13:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 13:06

Juntada de Outros documentos

05/03/2015, 09:17

Publicado Outros documentos em 2014-10-09.

09/10/2014, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2014, 08:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2014, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/08/2014, 11:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2014, 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/03/2014, 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/03/2014, 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/04/2013, 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/10/2012, 08:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2012, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/09/2012, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2012, 13:30

Juntada de Outros documentos

10/04/2012, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/04/2012, 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2012, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 07:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2012, 13:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/02/2012, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2012, 13:15

Distribuído por sorteio

16/02/2012, 12:50

Despacho

•22/10/2024, 11:14

Despacho

•22/10/2024, 11:14

Despacho

•16/04/2024, 19:52

Despacho

•01/11/2023, 20:48

Decisão

•07/02/2023, 11:08

Decisão

•21/03/2022, 13:47

Decisão

•24/08/2021, 10:52

Decisão

•31/05/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 09:35