Procedimento Comum Cível 0000462-43.2012.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 6.220,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/10/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:19

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:57

Todas as movimentações(109)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

02/10/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:19

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:14

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000462-43.2012.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de ação previdenciária proposta por Petronilio Barros De Oliveira em face do Instituto Nacional

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:10

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 20:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2023, 18:56

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 19:09

Decorrido prazo de PETRONILIO BARROS DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:01

Decorrido prazo de INSS em 24/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:01

Conclusos para despacho

14/08/2020, 10:28

Juntada de certidão

14/08/2020, 10:28

Juntada de certidão

13/08/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 18:19

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/09/2019, 14:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/06/2019, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/04/2019, 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 14:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 14:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/04/2019, 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/08/2018, 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2018, 11:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 07:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 07:30

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2017, 07:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2017, 15:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

04/08/2017, 09:38

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-04.

04/08/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2017, 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/08/2017, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2017, 11:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema RE 631240)

27/07/2017, 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2016, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2016, 14:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do INSS

13/06/2016, 09:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-06-09 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

10/06/2016, 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2016, 11:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

25/04/2016, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/04/2016, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/04/2016, 08:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-06-09 10:10 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

22/04/2016, 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/04/2016, 08:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2015, 13:30

Juntada de Outros documentos

01/09/2015, 13:22

Juntada de Outros documentos

01/09/2015, 13:18

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/015 01:09, sala de audiências.

01/09/2015, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2015, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2015, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2015, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/08/2015, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/07/2015, 10:39

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2015, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/07/2015, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2015, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2015, 14:09

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/015 12:05, sala de audiências.

29/05/2015, 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2015, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2013, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2013, 10:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/10/2013, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

06/08/2013, 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2013, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

08/05/2013, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

08/05/2013, 13:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/04/2013, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2013, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2012, 13:31

Distribuído por sorteio

18/09/2012, 13:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/09/2012, 13:00

Distribuído por sorteio

18/09/2012, 13:00

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 10:10

Sentença

•27/05/2025, 10:10

Decisão

•06/11/2023, 18:56

Despacho

•06/11/2021, 19:09

Despacho

•29/05/2020, 18:19