Procedimento Comum Cível 0804454-77.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

JOAO CAMPELO CHAVES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA

OAB/PI 18217·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 11:49

Recebidos os autos

18/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO CAMPELO CHAVES APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA DO DEVEDOR. TUTELA D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804454-77.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas]

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:10

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 11:49

Recebidos os autos

18/03/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO CAMPELO CHAVES APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA DO DEVEDOR. TUTELA D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804454-77.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas]

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:10

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 06:17

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:32

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:32

Juntada de certidão

23/07/2024, 08:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOAO CAMPELO CHAVES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:47

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 09:55

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 00:03

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:39

Sentença

•24/07/2024, 11:49

Decisão

•08/01/2024, 09:55

Decisão

•08/01/2024, 09:55

Despacho

•08/02/2023, 00:03