ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/03/2015
Valor da Causa
R$ 8.656,07
Órgão julgador
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
29/07/2025, 06:10
Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 06:10
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
F F SILVA - ME
CNPJ
Reu
Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 06:10
Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/07/2025, 06:09
Decorrido prazo de F F SILVA - ME em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025, 06:36
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025, 10:17
Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: F F SILVA - ME SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005843-14.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito t