Cumprimento de sentença 0800359-19.2020.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 14.351,12

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

13/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:20

Sentença

•24/11/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

13/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:07

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/11/2025, 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA SEABRA PASSOS INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Paulista, andar 16 n 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os cálculos realizados pela Contadoria deste Tribunal de Id 74686450. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800359-19.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA SEABRA PASSOS INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCELA SEABRA PASSOS Residencial Nova Teresina, 14, QD 47, Aroeiras, TERESINA - PI - CEP: 64011-630 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os cálculos realizados pela Contadoria deste Tribunal de Id 74686450. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Intimação - PROCESSO Nº: 0800359-19.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA SEABRA PASSOS INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO PAN Avenida Paulista, andar 16 n 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INT Intimação - PROCESSO Nº: 0800359-19.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA SEABRA PASSOS INTERESSADO: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCELA SEABRA PASSOS Residencial Nova Teresina, 14, QD 47, Aroeiras, TERESINA - PI - CEP: 64011-630 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte aci Intimação - PROCESSO Nº: 0800359-19.2020.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:37

Recebidos os autos

26/04/2025, 10:14

Expedição de Informações.

26/04/2025, 10:14

Juntada de cálculo judicial

26/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de MARCELA SEABRA PASSOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2024 23:59.

27/05/2024, 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:02

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de MARCELA SEABRA PASSOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 07:19

Outras Decisões

29/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de MARCELA SEABRA PASSOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:06

Recebidos os autos

27/11/2022, 23:26

Juntada de Petição de certidão

27/11/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/09/2021, 11:31

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de MARCELA SEABRA PASSOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:47

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 10:42

Desentranhado o documento

27/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 07:57

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

20/07/2021, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2021 10:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

15/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 07:44

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2021, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/04/2021 10:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

10/02/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 09:30

Concedida a Medida Liminar

08/02/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 17:36

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 10:22

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 08:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

27/02/2020, 10:22

Despacho

•04/09/2025, 17:48

Despacho

•13/05/2024, 07:33

Decisão

•29/03/2023, 07:19

Petição (outras)

•30/11/2022, 11:34

Petição (outras)

•30/11/2022, 11:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2022, 08:59

Sentença

•20/07/2021, 07:57

Decisão

•08/02/2021, 10:50