Execução de Título Extrajudicial 0001086-70.1998.8.18.0140 - TJPI

Decorrido prazo de FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:27

Arquivado Provisoramente

29/07/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:33

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001086-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito] Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, visando o cumprimento de obrigação de pagamento de dívida. Em análise aos autos, constato que foi realizada diligência no sentido de localizar bens passíveis de penhora, no entanto, as tentativas restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens suficientes para garantir a execução. Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora. Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável. A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação. Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório. Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução. Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório. Intime-se. TERESINA-PI, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

24/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:45

Decorrido prazo de FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A EXECUTADO: FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES e outros DECISÃO O processo tramita desde 1998, sem que até o momento a parte exequente tenha de fato cumprido adequadamente com a indicação de bens aptos à penh PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001086-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:49

Outras Decisões

27/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 23:08

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 23:07

Decorrido prazo de FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 06:27

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/05/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:23

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:23

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:09

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:39

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:46

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:59

Juntada de certidão

12/03/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 18:34

Juntada de certidão

27/11/2020, 12:38

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 11:56

Juntada de contrafé eletrônica

16/06/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:04

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

05/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:34

Distribuído por dependência

04/09/2019, 11:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.

03/09/2019, 06:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.

03/09/2019, 06:21

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-12.

12/03/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2018, 10:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/08/2018, 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/08/2018, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

21/08/2018, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2018, 11:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/02/2018, 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-07.

07/11/2017, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/11/2017, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/11/2017, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2017, 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2016, 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE..

22/07/2016, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2016, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/06/2015, 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2013, 14:32

Publicado Outros documentos em 2012-06-11.

11/06/2012, 15:19

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2012, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/03/2012, 09:31

Publicado Outros documentos em 2011-08-25.

25/08/2011, 15:40

Publicado Outros documentos em 2011-07-12.

12/07/2011, 16:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/06/2011, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/06/2011, 09:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/06/2011, 09:22

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

14/06/2011, 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2011, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/03/2011, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2010, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2005, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2005, 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2005, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/10/2005, 14:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2005, 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2005, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/09/2005, 11:26

Publicado Outros documentos em 2005-09-09.

09/09/2005, 09:27

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

25/08/2005, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

10/08/2005, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2005, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/03/2005, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/08/2004, 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

24/08/2004, 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/08/2004, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2004, 16:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/07/2004, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/07/2004, 10:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/03/2004, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/05/2003, 00:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/05/2003, 00:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/05/2003, 00:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/02/2003, 00:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/04/2001, 00:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/04/2001, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2001, 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/03/2001, 00:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/03/2001, 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

05/03/2001, 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/02/2001, 00:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/02/2001, 00:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2001, 00:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2000, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

26/07/2000, 00:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/07/2000, 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/07/2000, 00:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

25/11/1999, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/1999, 00:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/1999, 00:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/1998, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/1998, 00:02

Distribuído por sorteio

04/03/1998, 00:01

—

Decorrido prazo de FRANCO CASTELO BRANCO MARQUES em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 19/08/2025 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinado o arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES em 12/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(177)