Procedimento Comum Cível 0801922-17.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.598,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

ALZIRA LOPES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALZIRA LOPES DA SILVA SANTOS REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801922-17.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍD

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

12/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:34

Todas as movimentações(18)

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 12:17

Decisão

•12/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:54

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALZIRA LOPES DA SILVA SANTOS REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801922-17.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍD

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

12/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:34

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 21:12