Cumprimento de sentença 0802676-30.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.948,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:27

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 15:58

Expedição de Informações.

13/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 15:26

Homologada a Transação

13/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:27

Expedição de Alvará.

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 15:26

Despacho

•15/09/2025, 18:56

13/04/2026, 15:58

Expedição de Informações.

13/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 15:26

Homologada a Transação

13/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA ALVES DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802676-30.2018.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 80001024), no importe de R$ 15.267,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 09:23

Execução Iniciada

31/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/07/2025, 21:09

Cancelada a movimentação processual

27/07/2025, 12:15

Desentranhado o documento

27/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/06/2025, 10:48

Recebidos os autos

30/06/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO ANEXADO. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NÃO COMPROVADA. NÃO CONSTA A TRANSFERÊNC Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802676-30.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2025, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/04/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:46

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025, 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2025, 19:49

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2024, 08:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:19

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2023, 09:05

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:43

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 09:22

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 16:20 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

11/11/2021, 06:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 22:15

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 16:20 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

29/10/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:45

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:52

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 04:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2020, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2020, 14:44

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 12:10

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2020, 09:15

Conclusos para despacho

23/06/2020, 08:50

Juntada de certidão

23/06/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:43

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2018, 17:05

Conclusos para despacho

01/10/2018, 11:12

Juntada de certidão

01/10/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 23:00

Despacho

•15/09/2025, 18:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2025, 21:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 21:09

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 10:48

Sentença

•19/02/2025, 19:49

Sentença

•19/02/2025, 19:49

Despacho

•19/07/2024, 07:57

Despacho

•18/01/2024, 08:45

Despacho

•09/08/2022, 10:02

Despacho

•12/11/2021, 17:05

Despacho

•28/10/2021, 10:45

Despacho

•11/06/2021, 14:52

Decisão

•29/09/2020, 14:49

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/12/2025, 15:26

Despacho

•15/09/2025, 18:56

Despacho

•15/09/2025, 18:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2025, 21:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 21:09

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 10:48

Sentença

•19/02/2025, 19:49

Sentença

•19/02/2025, 19:49

Despacho

•19/07/2024, 07:57

Despacho

•18/01/2024, 08:45

Despacho

•09/08/2022, 10:02

Despacho

•12/11/2021, 17:05

Despacho

•28/10/2021, 10:45

Despacho

•11/06/2021, 14:52

Decisão

•29/09/2020, 14:49

Despacho

•08/08/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 10:46

Despacho

•04/11/2018, 17:05