Procedimento Comum Cível 0801542-91.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.449,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801542-91.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Repetição do Indébito] Intime-se a parte autora a apresentar réplica às contestações no prazo legal. AMARANTE, 2 de outubro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:00

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:59

22/01/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801542-91.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Repetição do Indébito] Intime-se a parte autora a apresentar réplica às contestações no prazo legal. AMARANTE, 2 de outubro de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVAREU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801542-91.2024.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Repetição do Indébito] Vistos etc. Nos termos do Enunciado nº 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM, “além das sit

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:19

Outras Decisões

12/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:52

Conclusos para decisão

31/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:52

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:35

Decisão

•12/10/2024, 11:19