Execução Fiscal 0800329-59.2021.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 39.159,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB/PI 2040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:42

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

04/12/2025, 11:42

Determinada diligência

04/12/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:23

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:42

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)

04/12/2025, 11:42

Determinada diligência

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:16

04/12/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de ID 66666226, devendo, ainda, requerer o que entender pertinente ao prosseguiment Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800329-59.2021.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de ID 66666226, devendo, ainda, requerer o que entender pertinente ao prosseguiment Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800329-59.2021.8.18.0068 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:47

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:36

Outras Decisões

09/03/2023, 08:36

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

28/02/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:17

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:57

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO SOUSA DE CARVALHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:18

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2021, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 20:17

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:52

Conclusos para despacho

01/03/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 08:48

Despacho

•18/02/2025, 21:55

Despacho

•15/07/2024, 12:37

Despacho

•15/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:05

Decisão

•09/03/2023, 08:36

Despacho

•07/03/2022, 14:56

Despacho

•22/09/2021, 08:17

Despacho

•01/03/2021, 14:52