Procedimento Comum Cível 0822446-80.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0822446-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

23/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de contestação

09/03/2026, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de THAIS GABRIELY COSTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAIS GABRIELY COSTAREU: BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822446-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:17

Decisão

•30/04/2025, 09:56

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de THAIS GABRIELY COSTA em 02/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação em 07/11/2025.

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