Cumprimento de sentença 0801664-45.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:36

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•30/04/2026, 17:14

Despacho

•25/02/2026, 10:55

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:36

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 16:41

Execução Iniciada

23/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/02/2026, 12:21

Recebidos os autos

12/02/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801664-45.2024.8.18.0089. APELANTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RIBEIRO MENDES - PI8303-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CARACOL, 25 de junho de 2025. WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário da Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801664-45.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CARACOL, 25 de junho de 2025. WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário da Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801664-45.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 11:13

Processo Desarquivado

20/07/2025, 11:12

Processo Reativado

20/07/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual

20/07/2025, 11:10

Desentranhado o documento

20/07/2025, 11:10

Baixa Definitiva

20/07/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2025, 18:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CARACOL, 25 de junho de 2025. WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário da Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801664-45.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:44

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 22:10

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS REU: BANCO PAN SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol DA COMARCA DE CARACOL Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801664-45.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/repetição de indébito e danos morais ajuizada por MARIA DAS MERCES DA S

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

16/02/2025, 09:47

Juntada de certidão

16/02/2025, 09:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2024, 11:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS MERCES DA SILVA FARIAS - CPF: 916.654.263-49 (AUTOR).

09/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:58

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:58

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/08/2024, 23:08

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 14:52

Despacho

•25/02/2026, 10:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 11:15

Sentença

•27/05/2025, 12:21

Sentença

•27/05/2025, 12:21

Decisão

•09/08/2024, 07:50

Decisão

•09/08/2024, 07:50