Mandado de Segurança Cível 0857093-38.2024.8.18.0140 - TJPI

Mandado de Segurança Cível 0857093-38.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0857093-38.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC). Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/08/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de ciência

13/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de ciência

30/05/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:38

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RONALDO CARVALHO DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857093-38.2024.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Anulação]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 06:28

Decisão

•10/12/2024, 17:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

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