Apelação Cível 0819009-70.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 8.542,04
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
02.***.***.0007-58
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Autor
BIOANALISE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-60
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Reu
Advogados / Representantes
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/RS 80851
·
CPF
019.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
ISRAEL DE MATTOS DE OLIVEIRA
CPF
051.***.***-67
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·
Representa: Autor
MARIA ANGELINA ANDREOLA DA ROSA CARDOSO DOS REIS
CPF
023.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
OAB/PI 5935
·
CPF
008.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/03/2026, 11:47
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 11:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/03/2026, 11:47
Transitado em Julgado em 20/03/2026
23/03/2026, 11:47
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 11:47
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
26/02/2026, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/02/2026, 11:31
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0007-58 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 11:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 16:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 15:33
Juntada de manifestação
30/01/2026, 18:47
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
23/03/2026, 11:47
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 11:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/03/2026, 11:47
Transitado em Julgado em 20/03/2026
23/03/2026, 11:47
Expedição de Certidão.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:31
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/02/2026, 11:31
23/03/2026, 11:47
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:00
Juntada de manifestação
26/02/2026, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/02/2026, 11:31
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0007-58 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 11:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 16:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2026, 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 15:33
Juntada de manifestação
30/01/2026, 18:47
Outras Decisões
23/01/2026, 11:51
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/01/2026, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:45
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:45
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:26
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:26
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 12:25
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 11:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2026, 09:33
Conclusos para julgamento
28/11/2025, 14:53
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:06
Juntada de manifestação
22/10/2025, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 00:03
Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 21:05
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 21:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2025, 12:42
Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2025, 09:30
Juntada de Certidão
25/09/2025, 09:30
Juntada de Certidão
25/09/2025, 09:27
Recebidos os autos
25/08/2025, 15:16
Distribuído por sorteio
25/08/2025, 15:16
Decisão
•
23/01/2026, 11:51
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
29/09/2025, 12:42
Sentença
•
15/05/2025, 11:36
Sentença
•
29/01/2025, 11:46
Despacho
•
27/09/2024, 08:36
Sentença
•
19/03/2024, 12:17
Decisão
•
25/07/2023, 17:03
Ato Ordinatório
•
06/10/2022, 10:02
Ato Ordinatório
•
17/01/2022, 20:37
Despacho
•
31/07/2021, 16:26