Usucapião 0801984-44.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 46.355,77

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SILVANA DE LUCENA ALVES

CPF

Autor

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL COSTA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVA LUANA DE MIRANDA SANTOS

OAB/PI 17408·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALES DE MOURA

OAB/PI 4926·CPF·Representa: Réu

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES

OAB/PI 4263·CPF·Representa: Réu

MARCIO RODRIGUES DE MORAES

OAB/PI 25500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:17

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 23/06/2025

17/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANA DE LUCENA ALVES REU: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801984-44.2021.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc; I. RELATÓRIO A autora Silvana de Lucena Alves ajuizou Ação de Usucapião especial urbano, conforme art. 1.240 do CC/02 e art. 183 da CF/88 em face da Im

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2025, 12:12

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:17

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:17

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 12:12

Despacho

•18/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025

17/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANA DE LUCENA ALVES REU: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801984-44.2021.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, etc; I. RELATÓRIO A autora Silvana de Lucena Alves ajuizou Ação de Usucapião especial urbano, conforme art. 1.240 do CC/02 e art. 183 da CF/88 em face da Im

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/04/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:42

Juntada de ata da audiência

10/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:25

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:13

Apensado ao processo 0820201-09.2019.8.18.0140

26/02/2024, 14:13

Desapensado do processo 0820201-09.2019.8.18.0140

26/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:26

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:53

Declarada incompetência

11/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 08:10

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:27

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:37

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:27

Expedição de .

12/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 12:11

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:57

Outras Decisões

18/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 11:38

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de SILVANA DE LUCENA ALVES em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:17

Outras Decisões

14/10/2021, 17:17

Juntada de certidão

25/08/2021, 20:58

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:08

Juntada de certidão

05/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:33

Juntada de Petição de certidão

14/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 11:37

Juntada de certidão

03/06/2021, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:00

Juntada de contrafé eletrônica

18/05/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:50

Juntada de edital

18/05/2021, 15:46

Recebida a emenda à inicial

23/04/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:21

Conclusos para decisão

14/04/2021, 18:17

Juntada de certidão

14/04/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:47

Conclusos para decisão

05/02/2021, 11:07

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 12:28

Outras Decisões

26/01/2021, 20:47

Conclusos para despacho

22/01/2021, 12:25

Juntada de certidão

22/01/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 12:02

Despacho

•18/09/2024, 10:55

Despacho

•05/07/2024, 11:44

Despacho

•08/05/2024, 10:27

Despacho

•28/11/2023, 09:26

Decisão

•11/07/2023, 18:53

Despacho

•18/01/2023, 18:47

Decisão

•18/05/2022, 18:57

Decisão

•14/10/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:50

Decisão

•23/04/2021, 14:21

Despacho

•15/03/2021, 09:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/04/2025, 12:12

Despacho

•18/09/2024, 10:55

Despacho

•18/09/2024, 10:55

Despacho

•05/07/2024, 11:44

Despacho

•08/05/2024, 10:27

Despacho

•28/11/2023, 09:26

Decisão

•11/07/2023, 18:53

Despacho

•18/01/2023, 18:47

Decisão

•18/05/2022, 18:57

Decisão

•14/10/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:50

Decisão

•23/04/2021, 14:21

Despacho

•15/03/2021, 09:47

Decisão

•26/01/2021, 20:47