Embargos de Declaração Cível 0800182-85.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.135,80

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO

OAB/PI 14804·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO

OAB/PI 14804·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO

OAB/PI 14804·CPF·Representa: Autor

AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO

OAB/PI 14804·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:15

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:13

Despacho

•22/04/2026, 10:13

22/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:15

Juntada de petição (outras)

22/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/12/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:10

Juntada de petição

02/07/2025, 19:43

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

24/06/2025, 11:34

Conhecido o recurso de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS - CPF: 077.174.743-87 (APELANTE) e provido

24/06/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2025, 22:18

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:22

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO INACIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024, 21:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:28

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:35

Despacho

•07/08/2025, 20:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 11:34

Despacho

•07/01/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•29/07/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:56

Sentença

•09/01/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:39

Despacho

•14/02/2023, 13:50