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Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

FRANCIMAR CARVALHO BRITO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

POLICARPO NUNES DIAS NETO

OAB/PI 15742·CPF·Representa: Autor

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES

OAB/PI 8464·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

FRANCIMAR CARVALHO BRITO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

INSS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 23:46

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 23:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCIMAR CARVALHO BRITO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, ESTADO DO PIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823935-26.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Processo Desarquivado

27/05/2025, 12:16

Processo Reativado

27/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 15:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:31

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 23:46

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 23:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCIMAR CARVALHO BRITO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, ESTADO DO PIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823935-26.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Processo Desarquivado

27/05/2025, 12:16

Processo Reativado

27/05/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 15:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de CARTORIO DO 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA/PI em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:19

Processo Reativado

03/05/2024, 07:18

Processo Desarquivado

03/05/2024, 07:18

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:56

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:49

Julgado procedente o pedido

08/10/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

08/10/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão

06/10/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de documentos

01/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 11:27

Sentença

•08/10/2023, 17:49

Decisão

•07/10/2023, 17:48

Despacho

•13/06/2023, 08:47