Embargos de Declaração Cível 0826324-52.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO SALES PEIXE

CPF

Autor

PAULO CESAR MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

NAZILDE ALVES SARMENTO PEREIRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES NUNES

CPF

Autor

ELIZIO FEITOSA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO SALES PEIXE

CPF

Autor

PAULO CESAR MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

NAZILDE ALVES SARMENTO PEREIRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES NUNES

CPF

Autor

ELIZIO FEITOSA RODRIGUES

CPF

Autor

JULIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALBERTO BERGSON ARRAIS

CPF

Autor

ALBERTINA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:10

Juntada de manifestação

27/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:10

Juntada de manifestação

27/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:33

Decisão

•04/07/2025, 10:01

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:52

Conhecido o recurso de ALBERTINA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 306.053.773-91 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 22:04

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 11:32

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

29/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:42

Juntada de manifestação

24/07/2025, 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2025, 10:01

Recebidos os autos

24/06/2025, 17:35

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2025, 17:35

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 17:35

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Todos os documentos(47)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:33

Decisão

•04/07/2025, 10:01

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:47

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Documentos

•23/06/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 08:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/02/2025, 12:35

Sentença

•07/01/2025, 11:34

Decisão

•28/06/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:17

Despacho

•08/08/2023, 09:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 14:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 14:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:03

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Documentos

•03/04/2023, 12:02

Despacho

•14/10/2022, 11:04

Despacho

•11/01/2022, 10:07

Despacho

•25/08/2021, 11:18

Despacho

•02/08/2021, 15:41