Procedimento Comum Cível 0800070-65.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

ANTONIO MARCONE SOARES BELE

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:00

Cancelada a Distribuição

12/05/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:25

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:00

Cancelada a Distribuição

12/05/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 21:43

Despacho

•22/01/2025, 15:18

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:26

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCONE SOARES BELE REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o benefício da justiça gratuita não foi requerido na petição inicial. Assim, determino que o autor, por meio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Fórum Cível e Criminal, 3º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800070-65.2023.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água, Direito Autoral]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCONE SOARES BELE em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:04

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:16

Declarada incompetência

18/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

07/04/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:51

Conclusos para decisão

18/01/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 11:02

Despacho

•22/01/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:07

Decisão

•18/04/2024, 11:16

Despacho

•23/02/2023, 12:51