Procedimento Comum Cível 0802331-45.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.631,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA PINTO FILHO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VICENTE DE PAULA PINTO FILHO

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 23/06/2025

02/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PINTO FILHO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VICENTE DE PAULA PINTO FILHO REU: BANCO AGIPLAN S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO VICENTE DE PAULA PINTO FILHO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802331-45.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 13:39

Desentranhado o documento

27/05/2025, 13:39

Processo Reativado

27/05/2025, 09:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 09:10

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 23/06/2025

02/07/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•22/03/2025, 17:02

Despacho

•06/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PINTO FILHO em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VICENTE DE PAULA PINTO FILHO REU: BANCO AGIPLAN S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO VICENTE DE PAULA PINTO FILHO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802331-45.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 13:39

Desentranhado o documento

27/05/2025, 13:39

Processo Reativado

27/05/2025, 09:10

Processo Desarquivado

27/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 27/03/2025 23:59.

26/05/2025, 12:19

Baixa Definitiva

25/05/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

25/05/2025, 15:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

22/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:04

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:39

Determinada Requisição de Informações

27/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO, HERDEIROS E/OU SUCESSORES em 07/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:51

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO, HERDEIROS E/OU SUCESSORES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:52

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:46

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:02

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:40

Juntada de edital

10/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PINTO FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/09/2023, 18:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 23:13

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PINTO FILHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2023, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 09:16

Despacho

•27/11/2024, 11:42

Decisão

•14/09/2023, 18:51

Despacho

•28/04/2023, 11:42