Apelação Cível 0803275-23.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

KALBERTO CARVALHO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5308·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA

OAB/PI 9257·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

OAB/PI 20613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 16/07/2024

30/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de KALBERTO CARVALHO DAMASCENO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024, 10:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 16/07/2024

30/07/2024, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 11:12

DESPACHO

•17/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de KALBERTO CARVALHO DAMASCENO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024, 16:12

Conclusos para o Relator

22/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de KALBERTO CARVALHO DAMASCENO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:40

Expedição de intimação.

24/10/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:58

Conclusos para o Relator

17/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de KALBERTO CARVALHO DAMASCENO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 07:59

Expedição de intimação.

11/09/2023, 22:13

Expedição de intimação.

11/09/2023, 22:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI - CNPJ: 05.787.268/0001-39 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/07/2023, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

29/06/2023, 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2023, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/02/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/02/2023, 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:57

Conclusos para o Relator

26/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de KALBERTO CARVALHO DAMASCENO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 21:30

Expedição de intimação.

11/07/2022, 22:42

Expedição de intimação.

11/07/2022, 22:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/07/2022, 10:25

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:20

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:19

Conclusos para Conferência Inicial

20/05/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 09:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2023, 09:41

DESPACHO

•28/02/2023, 12:21

DECISÃO

•08/07/2022, 10:25

SENTENÇA

•25/02/2022, 13:44

DECISÃO

•31/01/2022, 09:03

SENTENÇA

•01/12/2021, 13:43

DESPACHO

•20/05/2021, 09:07

DESPACHO

•14/10/2020, 09:30

DESPACHO

•17/06/2020, 11:15

DESPACHO

•03/10/2019, 10:47

DESPACHO

•10/10/2018, 13:10