Procedimento Comum Cível 0802955-03.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:38

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:49

Despacho

•04/12/2025, 14:38

23/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. S. D. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 27 de maio de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802955-03.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:18

Conclusos para decisão

25/09/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de INSS em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. S. D. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 27 de ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802955-03.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:52

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de MACIEL SEVERO DAMIAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. S. D. - CPF: 110.474.683-28 (AUTOR).

06/09/2024, 14:31

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

04/09/2024, 21:39

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 21:39

Despacho

•04/12/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:39

Decisão

•06/09/2024, 14:31